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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA JURIDICA, NO PERIODO INDICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N.° 08/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES, SECRETARIA EXECUTIVA E ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º05/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS A SER CONCEDIDA AOS
VEREADORES, SECRETARIA EXECUTIVA
E ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO DO
LEGISLATIVO N.°05/2026, DE 05 DE
MARÇO DE 2026, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES, SECRETARIA EXECUTIVA E ASSESSORIA JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E
INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE
LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, ASSESSOR
JURÍDICO E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PUBLICA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAR.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO O ART. 74, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, DEISGNANDO OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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