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RESOLUÇÃO N° 22/2023
Altera a Resolução n. 06, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 21/2023
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 20/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 17/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº15/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A, ASSESSORA JURIDICA, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º14/2023
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO PARA O DIA 09 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 13/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 12/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA A, ASESSORA JURICA E A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º11/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2014, DE 28 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA MARIEL CRISTINA BORGES DA CRUZ, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 09/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO, VEREADORES E A ASSESORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º08/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05/2023
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2023
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO PARA O DIA 02 DE FEVERIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA MARIEL CRISTINA BORGES DA CRUZ, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2023
DESIGNA VEREADOR PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2023
REGULAMENTA O ART. 74, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNANDO OS DIAS E OS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N°01/2023
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, ASSESSOR JURÍDICO E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




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