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RESOLUÇÃO DE MESA N° 18/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES, SECRETARIA EXECUTIVA E ASSESSORA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 17/2025
NOMEIA A SRA SUZANA MINOZZO BARCELOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 16/2025
EXONERA A PEDIDO A SRA DAIANE BASSANEZ VERDI DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 15/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES, SECRETARIA EXECUTIVA E ASSESSORA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 14/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES, SECRETARIA EXECUTIVA E ASSESSORA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 13/2025
REGULAMENTA O PERIODO DE AUSENCIA DO SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 12/2025
REGULAMENTA AS COMPRAS E LICITAÇÕES PELO PODER LEGISLAIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 11/2025
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 10/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A S E R CONCEDIDA AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 09/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
DIARIAS A S E R CONCEDIDA AOS
VEREADORES, SECRETARIA
EXECUTIVA E ASSESSORA JURIDICA
D A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO
N.°09/2024, D E 0 7 D E MARÇO DE
2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLUÇÃO DE MESA N° 08/2025
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º09/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RESOLUÇÃO DE MESA N° 07/2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA JURIDICA, NO PERÍODO INDICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N° 06/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES, SECRETARIA EXECUTIVA E ASSESSORA JURIDICA D A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.°09/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ANDRÉ DA ROCHA.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2025
REGULAMENTA O ART. 74, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2025
NOMEIA A SRA. DAIANE VERDI PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2025
DESIGNA VEREADOR PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.