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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 25/2024
EXONERA A PEDIDO A SRTA. MARIEL CRISTINA BORGES DA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 24/2024
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 23/2024
CONCEDE GOZO DE SALDO DE FÉRIAS, SEM REMUNERAÇÃO, A SRA MARIEL CRISTINA BORGES DA CRUZ, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º23/2024
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 22/2024
“REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º21/2024
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº20 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º20/2024
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 19/2024
“REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 18/2024
"REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 17/2024
“REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º16/2024
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 15/2024
SUSPENDE O PERIODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SRA MARIEL CRISTINA BORGES DA CRUZ, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 14/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA MARIEL CRISTINA BORGES DA CRUZ, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 13/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA MARIEL CRISTINA BORGES DA CRUZ, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 12/2024
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS, VEREADORES, SECRETARIA EXECUTIVA E A ASSESORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N.º 09/2024, DE 07 DE MARÇO DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 11/2024
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º10/2024
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, ASSESSOR JURÍDICO E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 08/2024
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 07/2024
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA JURIDICA, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º05/2024
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA O DIA 20 DE FEVERIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as compras e licitações pelo Poder Legislativo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA MARIEL CRISTINA BORGES DA CRUZ, NO PERÍODO INDICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 02/2024
REGULAMENTA O ART. 74, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNANDO OS DIAS E OS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 01/2024
DESIGNA VEREADOR PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.