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RESULTADO DA SESSÃO - 03 DE MAIODE 2021

Publicado em 19/05/2021, Por Câmara Municipal

 Resultado da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2021.

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 019/2021 de 27 de Abril de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.208 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
2. Apresentação do projeto de Lei N° 020/2021 de 13 de Maio de 2021 que, “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
3. Apresentação do projeto de Lei N°022/2021 de 14 de Maio de 2021 que, “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO  2021, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
4. Apresentação do projeto de Lei N°023/2021 de 17 de Maio de 2021 que, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0

 

 

 

NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal