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RESULTADO DA SESSÃO - 03 DE MARÇO DE 2021

Publicado em 03/03/2021, Por Câmara Municipal

Resultado da Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2021.

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 007/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 que, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANDRE DA ROCHA RS, A CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”. Encaminhado para as comissões competente.

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 008/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 que, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITO OU OBRIGAÇÃOES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA /RS,NOS TEMPO DO ART.100,§§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS,CONSIDERADOS.”; Encaminhado para as comissões  competente.

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 009/2021 de 11 de Fevereiro de 2021, “DISPÕE SOBRE O RESSSARCIMENTO DE VALORE AO SR. VOLMIR RIGO, REFERENTE AS DESPESAS DE POÇO ARTESIANO DA CAPELA SÃO SEBATIÃO.” Aprovado por 8x0.

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 010/2021 de 25 de Fevereiro de 2021, “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS.” Aprovado por 7x1, voto contrario vereadora Eloci MDB.

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 011/2021 de 26 de Fevereiro de 2021,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BR 470 ATÉ OS LIMITES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” Aprovado por 8x0.

 

 

 

NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal