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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 19/05/2021

Publicado em 19/05/2021, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 19 de Maio de 2021, às 19hs.

 

 

1. Discussão e votação do projeto de Lei Nº 019/2021 de 27 de Abril de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.208 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2. Apresentação do projeto de Lei N°020/2021 de 13 de Maio de 2021 que, “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3. Apresentação do projeto de Lei N°021/2021 de 13 de Maio de 2021 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA O ORTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°1.105/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.”
4. Apresentação do projeto de Lei N°022/2021 de 14 de Maio de 2021 que, “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO  2021, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5. Apresentação do projeto de Lei N°023/2021 de 17 de Maio de 2021 que, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, dia três (19) dia do mês de Maio de dois mil e vinte um (2021).

 

 

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal