ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 20/04/2021
Publicado em 20/04/2021, Por Câmara Municipal
Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 20 de Abril de 2021, às 19hs.
- Discussão e Votação de Lei Nº 017/2021 de 30 de Março de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.262, DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTRE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”;
- Apresentação do projeto de Lei N°018/2021de 15 de Abril de 2021 que, “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ONLINE NA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos vinte dias (20) dias do mês de Abril de dois mil e vinte um (2021).
NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal