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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 17/03/2021

Publicado em 17/03/2021, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 17 de Março de 2021, às 19hs.

 

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 007/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 que, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANDRE DA ROCHA RS, A CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”;

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 008/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 que, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITO OU OBRIGAÇÃOES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS,NOS TERMOS DO ART.100,§§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS,CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 012/2021 de 04 de Março de 2021, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº013/2021 de 08 de Março de 2021 que, “CRIA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS.”

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 014/2021 de 11 de Março de 2021, “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 015/2021 de 11 de Março de 2021, “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.”
2. Apresentação do Projeto de Lei Nº 016/2021 de 12 de Março de 2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos três dias (17) dias do mês de Março de dois mil e vinte um (2021).

 

 

 

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal