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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 03/03/2021

Publicado em 03/03/2021, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 03 de Março de 2021, às 19hs.

 

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 007/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 que, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANDRE DA ROCHA RS, A CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 008/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 que, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITO OU OBRIGAÇÃOES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA /RS,NOS TEMPO DO ART.100,§§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS,CONSIDERADOS.”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 009/2021 de 11 de Fevereiro de 2021, “DISPÕE SOBRE O RESSSARCIMENTO DE VALORE AO SR. VOLMIR RIGO, REFERENTE AS DESPESAS DE POÇO ARTESIANO DA CAPELA SÃO SEBATIÃO.”

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 010/2021 de 25 de Fevereiro de 2021, “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO E

 

 

 

ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS.”

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 011/2021 de 26 de Fevereiro de 2021,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BR 470 ATÉ OS LIMITES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”

 

 

 

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos três dias (03) dias do mês de Março de dois mil e vinte um (2021).

 

 

 

 

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal