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ORDEM DO DIA - 16 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado em 16/09/2020, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 16 de Setembro de 2020, às 19hs.

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 016/2020 de 27 de Agosto de 2020 que, “ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 017/2020 de 27 de Agosto de 2020 que, “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DA SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 018/2020 de 10 de Setembro de 2020 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 019/2020 de 14 de Setembro de 2020 que, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

1. Apresentação do Projeto de Resolução Nº 05/2020 de 14 de Setembro de 2020 que, “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos quatorze (14) dias do mês de Setembro de dois mil e vinte (2020).

 

 

MIGUEL LUIS DA SILVA RIBEIRO

Presidente da Câmara Municipal