RESULTADO DA SESSÃO - 02 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em 03/09/2020, Por Câmara Municipal
No dia 02 de Setembro de 2020 às 19he00min, ocorreu na sede do Legislativo Municipal a 73ª Sessão Legislativa Ordinária do período legislativo 2017-2020.
RESULTADO DA SESSÃO
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 016/2020 de 27 de Agosto de 2020 que, “ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Encaminhado para as comissões competentes.
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 017/2020 de 27 de Agosto de 2020 que, “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DA SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para as comissões competentes.