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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 17/12/2019

Publicado em 17/12/2019, Por Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

             

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 17 de Dezembro de 2019, ás 19he30min.

 

 

1. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 040/2019 de 28 de Novembro de 2019 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/99, DE 10 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº041/2019 de 28 de Novembro de 2019 que, “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 22 DE AGOSTO DE 2019”.

 

1. Apresentação, do Projeto de Lei nº 042/2019 de 10 de Dezembro de 201 que, “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1,103/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº 043/2019 de 13 de Dezembro de 2019 que, “CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A PRODUÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº 044/2019 de 13 de Dezembro de 2019 que, “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº 045/2019 de 13 de Dezembro de 2019 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 de 10 de Dezembro de 2019 que, “AUTORIZA A CESSÃO PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA EXÉQUIAS DO SR. SILVAL DILERMANDO DE MELLO MACHADO”;

 

1. Apresentação, Discussão e Votação do Requerimento nº 09/2019 de 13 de Dezembro de 2019 que, “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM A ESCOLA ESTADUAL AMANTINO VIEIRA HOFFMANN, BEM COMO CONCESSÃO DE VOTOS DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS DIRETORES (AS) PROFESSORES (AS) E FUNCIONÁRIOS (AS), QUE PRESTARAM SEUS SERVIÇOS NO EDUCANDÁRIO DURANTE ESSES 80 ANOS DE EXISTÊNCIA”.

 

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos treze (13) dias do mês de Dezembro de dois mil e dezenove (2019).

 

 

 

 

MIGUEL LUIS DA SILVA RIBEIRO

Presidente da Câmara Municipal