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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 04/12/2019

Publicado em 04/12/2019, Por Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

             

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 04 de Dezembro de 2019, ás 19he30min.

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 de 29 de Outubro de 2019 que, “ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 039/2019 de 29 de Outubro de 2019 que, “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CRIADOS PELA LEI Nº 1.004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº 040/2019 de 28 de Novembro de 2019 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/99, DE 10 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº041/2019 de 28 de Novembro de 2019 que, “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 22 DE AGOSTO DE 2019”.

 

1. Apresentação, Discussão e votação da Moção de Apoio a criação do novo COREDE DA REGIÃO DO BASALTO.

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos dois (02) dias do mês de Dezembro de dois mil e dezenove (2019).

 

 

 

MIGUEL LUIS DA SILVA RIBEIRO

Presidente da Câmara Municipal