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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 06/11/2019

Publicado em 06/11/2019, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 06 de Novembro de 2019, ás 19he30min.

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2019 de 17 de outubro de 2019 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.116 DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº 037/2019 de 24 de Outubro de 2019 que, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº 038/2019 de 29 de Outubro de 2019 que, “ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

1. Apresentação do Projeto de Lei nº 039/2019 de 29 de Outubro de 2019 que, “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CRIADOS PELAS LEI Nº 1.004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos quatro (04) dias do mês de Novembro de dois mil e dezenove (2019).

 

 

 

MIGUEL LUIS DA SILVA RIBEIRO

Presidente da Câmara Municipal