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RESULTADO DA SESSÃO - 22/10/2026

Publicado em 07/10/2026, Por CAMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2026.

1. Discussão e Votação do Projeto De Lei Nº 042/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, que “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 8X0
2. Discussão e Votação do Projeto De Lei Nº 043/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ESTADUAL ALFABETIZA TCHÊ E COM O COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 8X0
3. Discussão e Votação do Projeto De Lei Nº 045/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, que  “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 10º, DA LEI MUNICIPAL Nº 484, DE 03 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 8X0

 

 

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente

 

 

     LUIZ BENVINDO ALVES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal  de Vereadores