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RESULTADO DA SESSÃO - 07/10/2026

Publicado em 08/10/2026, Por CAMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2026.

1. Discussão e Votação do Projeto De Lei Nº 040/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, que  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”APROVADO POR 8X0
2. Discussão e Votação do Projeto De Lei Nº 041/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, PARA ATUALIZAR COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, ADEQUAR SUA COMPOSIÇÃO E ATUALIZAR A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 8X0
3. Discussão e Votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, que “DECLARA O “CHURRASCO PADRÃO ANDRÉ DA ROCHA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 8X0
4. Apresentação do Projeto De Lei Nº 042/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, que “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO FICOU NAS COMISSÕES
5. Apresentação do Projeto De Lei Nº 043/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ESTADUAL ALFABETIZA TCHÊ E COM O COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO FICOU NAS COMISSÕES
6. Apresentação do Projeto de Lei Nº 044/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, que  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 8X0
7. Apresentação do Projeto De Lei Nº 045/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, que  “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 10º, DA LEI MUNICIPAL Nº 484, DE 03 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO FICOU NAS COMISSÕES
8. Apresentação, Discussão e Votação Projeto De Decreto Legislativo N.º02/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, que “APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS SRS. SERGIO CARLOS MORETTI E VILMAR JOSÉ MARCON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  APROVADO POR 8X0

 

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente

 

     LUIZ BENVINDO ALVES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal  de Vereadores