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RESULTADO DA SESSÃO - 16/09/2026

Publicado em 16/09/2026, Por CÂMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2026.

 

 

1. Apresentação do Projeto De Lei Nº 040/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, que  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” PROJETO FICOU NAS COMISSÕES.

 

1. Apresentação do Projeto De Lei Nº 041/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, PARA ATUALIZAR COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, ADEQUAR SUA COMPOSIÇÃO E ATUALIZAR A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO FICOU NAS COMISSÕES.

 

1. Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, que “DECLARA O “CHURRASCO PADRÃO ANDRÉ DA ROCHA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO FICOU NAS COMISSÕES.

 

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente

 

     LUIZ BENVINDO ALVES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal  de Vereadores