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RESULTADO DA SESSÃO - 17/06/2026

Publicado em 19/06/2026, Por CÂMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2026.

1. Discussão e Votação do Projeto De Lei Nº 023/2026, De 18 De Maio De 2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS”. REPROVADO 6X2.
2. Discussão e Votação do Projeto De Lei Nº025/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026, que “INSTITUI CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO, QUALIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR LORENO ESTERIZ.
3. Discussão e Votação do Projeto De Lei Nº026/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUADA INSTALAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESTRUTURAS EXCEDENTES, INUTILIZADAS, IRREGULARES OU EM DESUSO INSTALADAS EM POSTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”APROVADO POR 8X0.
4. Discussão e votação do Projeto De Lei Nº 029/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026, que “CRIA A RAE - REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 8X0.
5. Apresentação, Discussão e Votação da moção de apoio nº 02/2026           ANDRÉ DA ROCHA-RS, 17 DE JUNHO DE 2026, que “ESTABELECE  APOIO À IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS REMANESCENTES NO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CORPORAÇÃO. APROVADO POR 7X1.

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente

 

     LUIZ BENVINDO ALVES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal  de Vereadores