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RESULTADO DA SESSÃO - 20/05/2026

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2026. 1. Discusão e Votação do Projeto De Lei N° 021/2026, DE 18 DE MAIO D E 2026, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." REPROVADO 4X3. 2. Discusão e Votação do Projeto De Lei N° 022/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, que "CRIA CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." REPROVADO 4X3. 3. Apresentação do Projeto De Lei N°025/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026, que "INSTITUI CRITERIOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO, QUALIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ESSE PROJETO FICOU NAS COMISSÕES.

4. Apresentação do Projeto De Lei N°026/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUADA INSTALAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇAO, ORGANIZAÇÃO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESTRUTURAS EXCEDENTES, INUTILIZADAS, IRREGULARES OU EM DESUSO INSTALADAS EM POSTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ESSE PROJETO FICOU NAS COMISSOES.

5.  Apresentação do Projeto De Lei N° 027/2026, D E 1º DE JUNHO DE 2026, que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.402/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 7X0.

6. Apresentação d o Projeto De Lei N° 028/2026, DE 1° DE JUNHO DE 2026, que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR

7. Apresentação do Projeto D e Lei N ° 029/2026, DE 1° DE JUNHO DE 2026, que "CRIA A RAE - REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS D O MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA - RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ESSE PROJETO FICOU NAS COMISSÓES.

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.