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RESULTADO DA SESSÃO - 20/05/2026

Publicado em 21/05/2026, Por CÂMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026.

1. Apresentação do Projeto De Lei N° 021/2026, De 18 De Maio De 2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. ESSE PROJETO FICOU NAS COMISSÕES. 2. Apresentação do Projeto De Lei N° 022/2026, De 18 De Maio De 2026, que "CRIA CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESSE PROJETO FICOU NAS COMISSÕES. 3. Apresentação do Projeto De Lei N° 023/2026, De 18 De Maio De 2026, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS". ESSE PROJETO FICOU NAS COMISSÕES. 4. Apresentação do Projeto De Lei N° 024/2026, De 20 De Maio De 2026, que "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEMESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8X0.

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.