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RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 22/04/2026, Por CÂMARA MUNICIPAL

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026.

1. Apresentação do Projeto De Lei N ° 016/2026, de 17 de abril de 2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA-RS A CONTRATAR E A CERDER ESTAGIÁRIO DE NIVÉL SUPERIOR À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL COM SEDE E M NOVA PRATA-RS; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " ESSE PROJETO FICA NAS COMISSÕES.
2. Apresentação do Projeto D e Lei N° 018/2026, de 22 de abril d e 2026, que "DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES N O ÂMBITO D O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO D E ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8XO.
3. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº01/2026, de 20 de abril de 2026, que "CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE D O MUNICIPIO NO PERIODO DE 24 DE MAIO A 30 DE MAIO DE 2026, PARA A VIAGEM DIPLOMATICA INTERNACIONAL, DENOMINADA MISSÃO ESTÔNIA HUB."APROVADO POR 8XO.
4. Apresentação do Projeto de Resolução N°03/2026 de 15 d e abril de 2026, que " REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES, ASSESSORA JURIDICA E SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8X0. RESOLUÇÃO Nº05/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026, E DÁ consideração.

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.