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ORDEM DO DIA

Publicado em 22/04/2026, Por CAMARA DE VEREADORES

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André d a Rocha - RS, do dia 22 de abril de 2026, à s 19:00hs.

1 . Apresentação do Projeto De Lei N° 016/2026, de 17 de abril de 2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA-RS A CONTRATAR E A CERDER ESTAGIÁRIO D E NIVÉL SUPERIOR À DELEGACIA D A POLÍCIA CIVIL COM SEDE EM NOVA PRATA-RS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

2 . Apresentação do Projeto De Lei N° 018/2026, de 22 de abril de 2026, que "DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES N O ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

3 . Apresentação do Projeto de Resolução N°03/2026 de 1 5 de abril de que " REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS VEREADORES, ASSESSORA JURIDICA E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS D A RESOLUÇÃO Nº05/2026, DE 05 D E MARÇO D E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

4 . Apresentação d o Projeto d e Decreto Legislativo N°01/2026, d e 2 0 de abril de 2026, que "CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE D O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2 4 DE MAIO A 30 DE MAIO DE 2026, PARA A VIAGEM DIPLOMATICA INTERNACIONAL, DENOMINADA MISSÃO ESTÔNIA HUB."

Secretaria d a Câmara Municipal de André da Rocha, aos vinte (20) dias do mês de abril d e dois mil e vinte seis (2026).