NOTÍCIAS Ver todas »

RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 01/04/2026, Por CAMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2026.

 

1. Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 013/2026, De 16 de março de 2026, que "ESTABELECE O INDICE PARA A REVISAO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.033/2015 E N° 707/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8X0.

2. Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 014/2026, de 16 de março de 2026, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8X0.

3. Discussão e Votação do Projeto De Lei Do Legislativo N° 01 De 16 De Março De 2026, que "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISAO GERAL E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8X0.

4. Discussão e Votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 02 de 16 de março de 2026, que "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISAO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITA, VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8X0.

5. Apresentação do Projeto De Lei N° 015/2026, de 30 de março de 2026, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO." ." APROVADO POR 8X0.

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.  Atenciosamente!