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Publicado em 19/03/2026, Por CAMARA DE VEREADORES
Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha - RS, do dia 18 de março de 2026, às 19:00hs.
1. Apresentação do Projeto de Lei N° 013/2026, de 16 de março de 2026, que "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.033/2015 E N° 707/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2. Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2026, de 16 de março de 2026, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026, È DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
3. Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo N° 01 de 16 de março de 2026, que "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4. Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo n° 02 de 16 de março de 2026, que "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITA, VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
