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Publicado em 05/03/2026, Por CAMARA DE VEREADORES
Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha - RS, do dia 04 de março de 2026, às 19:00hs.
1. Discussão e votação do Projeto de lei nº 008/2026, de 13 de fevereiro de 2026 que, "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.213/2019"
2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2026, de 13 de fevereiro de 2026 que, "DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROСНА, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
3. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que "DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICEPREFEITO MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
4. Apresentação do Projeto de Lei n°012/2026,de 02 de março de 2026, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES E PRODUTORES PARA VIAGEM À EXPODIRETO COTRIJAL."
5. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2026, de 03 de março de 2026 que, "DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, ASSESSOR JURÍDICO E SERVIDORES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
