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RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 19/02/2026, Por CAMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2026.

1. Apresentação, Discussão e Votação da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. APROVADO POR 8X0.

2. Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 005/2026, 02 de fevereiro de 2026 que, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE CONTADOR DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA OUTRAS PROVIDENCIAS." APROVADO POR 8X0.

3. Apresentação do Projeto de Lei n° 007/2026, de 13 de fevereiro de 2026 que, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO APROVADO POR 8X0.

4. Apresentação do Projeto de lei nº 008/2026, de 13 de fevereiro de 2026 que, "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2019" ESSE PROJETO FICA NAS COMISSÕES.

5. Apresentação do Projeto de Lei n° 009/2026, de 13 de fevereiro de 2026 que, "DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANDRE DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ESSE PROJETO FICA NAS COMISSOES.

6. Apresentação do Projeto de Lei n° 010/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que "DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO E VICEPREFEITO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ESSE PROJETO FICA NAS COMISSÕES.

7. Apresentação do Projeto de Lei n° 011/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que "INSTITUI NO MUNICIPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, RS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." REPROVADO POR 8XO.

8. Apresentação do Projeto de Resolução n° 01/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que "PUBLICA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇOES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA/RS PARA O EXERCICIO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021." APROVADO POR 8X0

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

LUIZ BENVINDO ALVES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal