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RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 17/12/2025, Por CÂMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2025. 1. Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 046/2025, de 17 de novembro de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REPROVADO POR 5X3. 2. Apresentação e discussão • Votação da Emenda Modificativa n° 01 ao projeto de lei do executivo n* 047/2025, de 17 de novembro de 2025. APROVADO POR 5X3. 3. Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 047/2025, de 17 de novembro de 2025, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL DE RESPONSAVEL TECNICO AO CARCO DE ENFERMEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8XO. 4. Apresentação e discussão e Votação da Emenda Supressiva no 01 ao projeto de lei do executivo n° 053/2025, de 15 de dezembro de 2025, APROVADO POR 8XO.

5. Apresentação do Projeto de Leil_n° 053/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, que 'ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 431, DE 16 DE AGOSTO DE 1998. APROVADO POR 3XO

6. Apresentação do Projeto de Lei n° 054/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.406, DE 04 DE ABRIL DE 2025.* APROVADO POR 3X0.  

Sem mais para o momento. reiterando votos de estima e consideração.