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RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 03/12/2025, Por Câmara de Vereadores

Apraz-me cumprimenta-lo e , na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2025.

1. Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 045/2025, de 17 de novembro d e 2025, que "CRÍA CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." REPROVADO POR 5x3.

2 . Discussão e Votação d o Projeto d e Lei n ° 046/2025, de 17 de novembro de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." PEDIDO DE VISTA D O VEREADOR RAFAEL.

3 . Apresentação do Projeto de Lei n° 048/2025, de 1º de dezembro de 2025, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.442, DE 24 D E NOVEMBRO DE 2025." APROVADO POR 8X0.

4. Apresentação do Projeto de Lei n° 049/2025, de 1 de dezembro de 2025, que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.402/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8XO

5. Apresentação do Projeto de Lei n° 050/2025, de 1 de dezembro de 2025, que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.403/2025, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APROVADO POR 8XO.

6. Apresentação do Projeto de Lei n° 051/2025, de 1 de dezembro de 2025, que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." APROVADO POR 8X0

7 . Apresentação do Projeto de Lei n° 052/2025, de 1 de dezembro de 2025, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, INCLUINDO O PARAGRAFO 5°, NA LEI MUNICIPAL N° 1.429, DE 08 DE AGOSTO DE 2025." APROVADO POR 8X0.

8. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Decreto do Legislativo N.° 01/2025, DE 0 1 de DEZEMBRO DE 2025, que "APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS SRS. SERGIO CARLOS MORETTI e VILMAR JOSÉ MARCON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO POR 8XO.