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ORDEM DO DIA

Publicado em 03/12/2025, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha - RS, do dia 03 de dezembro d e 2025, à s 19:00hs.

1 . Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 045/2025, de 17 de novembro de 2025, que "CRIA CARGO D E SERVENTE, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

2 . Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 046/2025, de 17 de novembro de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

3. Apresentação do Projeto d e Lei n ° 048/2025, d e 1º d e dezembro d e 2025, que "ALTERA A REDAÇÃO D O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.442, DE 2 4 DE NOVEMBRO DE 2025."

4. Apresentação do Projeto de Lei n ° 049/2025, de 1 de dezembro de 2025, que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N ° 1.402/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

5. Apresentação do Projeto de Lei n° 050/2025, de 1 de dezembro de 2025, que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO D A CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.403/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

6 . Apresentação do Projeto de Lei n° 051/2025, de 1 de dezembro de 2025, que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO D O PRAZO DAS CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.405/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

7 . Apresentação do Projeto de Lei n° 052/2025, de 1 de dezembro de que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, INCLUINDO O PARÁGRAFO 5º, NA LEI MUNICIPAL N° 1.429, DE 08 DE AGOSTO DE 2025."

8 . Apresentação, discussão e votação do Projeto de Decreto do Legislativo N.° 01/2025, DE 01 de DEZEMBRO DE 2025, que "APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS SRS. SERGIO CARLOS MORETTI e VILMAR JOSÉ MARCON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Secretaria da Câmara Municipal d e André da Rocha, aos três (03) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte cinco (2025).