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RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 19/11/2025, Por CÂMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2025. 1. Discussão e votação do Projeto de Lei n°038/2025 de 20 de outubro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DO PROFESSOR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 707-2005 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"; REPROVADO POR 5X3. 2. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 44/2025, de 3 de outubro de 2025, que DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE ANDRE DA ROCHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS*. APROVADO POR 8X0 3. Apresentação do Projeto de Lei n° 045/2025, de 17 de novembro de 2025, que *CRIA CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ESSE PROJETO FICA NAS COMISSOES. 4. Apresentação do Projeto de Lei n° 046/2025, de 17 de novembro de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." ESSE PROJETO FICA NAS COMISSOES. 5. Apresentação do Projeto de Lei n° 047/2025, de 17 de novembro de 2025, que *INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL DE RESPONSÁVEL TÉCNICO AO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ESSE PROJETO FICA NAS COMISSOES.

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente RAMON PINTO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal