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RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 05/11/2025, Por CÂMARA DE VEREADORES

Itmo. Sr. Prefeito Municipal; Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025:

1. Discussão e votação do Projeto de Lei N°038/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 que. 'DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº707/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESSE PROJETO FOI DADO VISTAS, CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR LORENO. 2 Discussão e votação do Projeto de Lei N°039/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 que "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2025 E 2026, NA DATA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E ANO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO POR 8X0. 3. Discussão e votação do Projeto de Lei N°040/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 que, *INSTITUI O PROGRAMA SAUDE NA PRODUÇÃO RURAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" APROVADO POR 8X0. 4. Discussão e votação do Projeto de Lei N°041/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 que, "NO CAPITULO VI - DAS CONCESSÕES, INCLUI OS ARTICOS 109-A, 109-B, 109-C E 109-D. A LEI MUNICIPAL Nº1.032/2015, QUE DISPOE SOBRE O REGIME, JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" APROVADO POR 8X0. 5. ⁠5. Apresontação do Projoto de Lel Nº042/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 que, *AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PUBLICA - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: APROVADO POR 8X0. 6. Apresentação do Projeto de Lei N°º043/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 que, ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026." ESSE PROJETO FICOU NAS COMISSOES. 7. Apresentação do Projeto de Lei Nº044/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 que, "DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ANDRE DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ESSE PROJETO FICOU NAS COMISSÕES.

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração. Atenciosamente, 

RAMOM PINTO DE SOUZA

Presidente da Câmara de Vereadores