NOTÍCIAS Ver todas »

RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 22/10/2025, Por CÂMARA DE VEREADORES

Apraz-me cumprimenta-la e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

1. Discussão e votação Projeto de Lei Nº036/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 que, "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." Aprovado por 8x0.

2. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº037/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 que, CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* Aprovado por 8x0.

3. Apresentação do Projeto de Lei Nº038/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 que, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº707/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ESSE PROJETO FICA NAS COMISSOES.

4. Apresentação do Projeto de Lei Nº039/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2025 E 2026, NA DATA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.* ESSE PROJETO FICA NAS COMISSOES.

5. Apresentação do Projeto de Lei Nº040/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 que, "INSTITUI O PROGRAMA SAUDE NA PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." ESSE PROJETO FICA NAS COMISSÕES.

6. Apresentação do Projeto de Lei Nº041/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 que, "NO CAPITULO VI - DAS CONCESSÕES, INCLUI OS ARTIGOS 109-A, 109-B. 109-C E

109-D, A LEI MUNICIPAL N°1.032/2015, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESSE PROJETO FICA NAS COMISSÕES.  

Atenciosamente RAMON PINTO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal