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RESULTADO DA SESSÃO DE 21/08/2019

Publicado em 23/08/2019, Por Câmara Municipal

No dia 21 de Agosto de 2019 às 19he30min, ocorreu na sede do Legislativo Municipal a 52ª Sessão Legislativa Ordinária do período legislativo 2017-2020.

RESULTADO DA SESSÃO

1- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2019 de 15 de Julho de 2019 que, ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

2- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 026/2019 de 29 de Julho de 2019 que, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

3- Discussão e Votação do Projeto de Lei n.º 028/2019 de 29 de Julho de 2019 que, “INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

4- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 030/2019 de 31 de Julho de 2019 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

5- Apresentação do Projeto de Lei nº 032/2019 de 19 de Agosto de 2019 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR A ENTIDADE TRADICIONALISTA PLENA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

6- Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019 de 19 de Agosto de 2019 que, “DENOMINA RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

7- Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2019, de 19 de agosto de 2019 que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDRÉ DA ROCHA AO SR. DIRCEU LEONARDO STELLA”; Aprovado por 8x0.

8- Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2019, de 19 de agosto de 2019 que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE ANDRÉ DA ROCHA AO SR. CESAR LUIS TAGLIARI VIEIRA”. Aprovado por 8x0.

 

MIGUEL LUIS DA SILVA RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal