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RESULTADO DA SESSÃO

Publicado em 02/04/2025, Por CÂMARA DE VEREADORES

 Ilmo. Sr. Prefeito Municipal;

Apraz-me cumprimenta-lo e, na oportunidade, venho por meio deste informar a Vossa Senhoria, o resultado da Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2025.

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 que, “INSTITUI A GUAMIRIM COMO ÀRVORE SÍMBOLO DO MUNÍCIPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por 5X4.
2. Discussão e votação do Projeto de Lei N°006/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO’’. Aprovado por 5X3.
3. Discussão e votação do Projeto de Lei N°007/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.207 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Aprovado por 8X0.
4. Discussão e votação do Projeto de Lei N°009/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 que, “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Aprovado por 8X0.
5. Discussão e votação do Projeto de Lei N°010/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Aprovado por 8X0.

 

 

 

 

 

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente

 

 

          RAMON PINTO DE SOUZA

          Presidente da Câmara Municipal