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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 21/08/2019

Publicado em 21/08/2019, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 21 de Agosto de 2019, ás 19he30min.

1- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2019 de 15 de Julho de 2019 que, ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 

2- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 026/2019 de 29 de Julho de 2019 que, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

3- Discussão e Votação do Projeto de Lei n.º 028/2019 de 29 de Julho de 2019 que, “INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

4- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 030/2019 de 31 de Julho de 2019 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

5- Apresentação do Projeto de Lei nº 032/2019 de 19 de Agosto de 2019 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR A ENTIDADE TRADICIONALISTA PLENA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

6- Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019 de 19 de Agosto de 2019 que, “DENOMINA RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

7- Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2019, de 19 de agosto de 2019 que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDRÉ DA ROCHA AO SR. DIRCEU LEONARDO STELLA”;

8- Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2019, de 19 de agosto de 2019 que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE ANDRÉ DA ROCHA AO SR. CESAR LUIS TAGLIARI VIEIRA”.

Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos dezenove (19) dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove (2019).

MIGUEL LUIS DA SILVA RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal