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RESULTADO DA SESSÃO DE 05/08/2019

Publicado em 08/08/2019, Por Câmara Municipal

No dia 05 de Agosto de 2019 às 19he30min, ocorreu na sede do Legislativo Municipal a 51ª Sessão Legislativa Ordinária do período legislativo 2017-2020.

RESULTADO DA SESSÃO

1- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2019 de 15 de Julho de 2019 que, ”ACRESCENTA A ALÍNEA “G” NO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 1.035/2015, ESTABELECENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; Aprovado por 8x0.

2- Apresentação do Projeto de Lei nº 024/2019 de 15 de Julho de 2019 que, ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Encaminhado para as comissões competentes.

3- Apresentação do Projeto de Lei nº 025/2019 de 29 de Julho de 2019 que, “CRIA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

4- Apresentação do Projeto de Lei nº 026/2019 de 29 de Julho de 2019 que, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Encaminhado para as comissões competentes.

5- Apresentação do Projeto de Lei nº 027/2019 de 29 de Julho de 2019 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL, RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 1,204/2018 E LEI MUNICIPAL N.º 1.006/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

6- Apresentação do Projeto de Lei n.º 028/2019 de 29 de Julho de 2019 que, “INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Encaminhado para as comissões competentes.

7- Apresentação do Projeto de Lei nº 029/2019 de 30 de Julho de 2019 que, “ALTERA O PERCENTUAL DE REPASSE MENSAL EM PORCENTAGEM A SER ESTABELECIDO POR TERMO ESPECÍFICO DE CONVÊNIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS – IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

8- Apresentação do Projeto de Lei nº 030/2019 de 31 de Julho de 2019 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Encaminhado para as comissões competentes.

9- Apresentação do Projeto de Lei nº 031/2019 de 01 de Agosto de 2019 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.116 DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado por 8x0.

10- Apresentação, Discussão e Votação do Requerimento nº 05/2019 de 01 de agosto de 2019, “Realização de Sessão Solene para Homenagear a Brigada Militar de nosso município”. Aprovado por 8x0.

MIGUEL LUIS DA SILVA RIBEIRO   

Presidente da Câmara Municipal