ORDEM DO DIA
Publicado em 19/03/2024, Por CÂMARA DE VEREADORES
Para a Sessão ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 19 de Março de 2024, às 18:30hs.
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 001/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 que, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, RS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 002/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 que, “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Apresentação do Projeto de Lei Nº 003/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Apresentação do Projeto de Lei Do Legislativo Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2024 que, “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Apresentação do Projeto de Lei Do Legislativo Nº 02 DE 15 DE MARÇO DE 2024 que, “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, ao dezenove (19) dias do mês de Março de dois mil e vinte quatro (2024).
MAURI MACHADO SCHIMANOSKI
Presidente da Câmara Municipal