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ORDEM DO DIA

Publicado em 06/12/2023, Por CÂMARA DE VEREADORES

Para a Sessão ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 06 de Dezembro de 2023, às 19hs.

 

1.  Discussão e Votação em segundo turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº01/2023 de 27 de outubro de 2023 que, “ALTERA OS ARTIGOS 20, CAPUT E § 5. °, E ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA.”
2. Apresentação, do Projeto de Lei Nº036/2023 de 30 de Novembro de 2023 que, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,”
3. Apresentação, do Projeto de Lei Nº037/2023 de 04 de Dezembro de 2023 que, “INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, ao seis (06) dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte três (2023).

 

 

                                           MAURI MACHADO SCHIMANOSKI

                                               Presidente da Câmara Municipal