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ORDEM DO DIA

Publicado em 22/11/2023, Por CÂMARA DE VEREADORES

Para a Sessão ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 22 de Novembro de 2023, às 19hs.

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 033/2023 de 09 de março de 2023 que, “CRIA O CARGO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2. Apresentação do Projeto de Lei Nº 034/2023 de 09 de março de 2023 que, “CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
3. Apresentação do Projeto de Lei Nº 035/2023 de 09 de março de 2023 que, “INSTITUI NO MUNICIPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, RS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
4. Apresentação, Discussão e Votação em primeiro turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº01/2023 de 27 de outubro de 2023 que, “ALTERA OS ARTIGOS 20, CAPUT E § 5. °, E ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA.”
5. Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº06/2023 de 29 de setembro de 2023 que, “INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA NO MUNICIPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
6. Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº03/2023 de 27 de outubro de 2023 que, “ALTERA A RESOLUÇÃO N. 06, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos vinte e dois (22) dias do mês de Novembro de dois mil e vinte três (2023).

 

                                           MAURI MACHADO SCHIMANOSKI

                                               Presidente da Câmara Municipal