NOTÍCIAS Ver todas »

ORDEM DO DIA - 17/05/2023

Publicado em 15/05/2023, Por CÂMARA DE ANDRÉ DA ROCHA

Para a Sessão ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 17 de Maio de 2023, às 19hs.

1. Discussão e Votação Apresentação do Projeto de Lei Nº014/2023 de 27 de Abril de 2023 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1207 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2. Apresentação do Projeto de Lei Nº15/2023 de 15 de Maio de 2023 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA, A DOAR UM TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE AO SINDICATO RURL DE ANDRÉ DA ROCHA, RS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”
3. Apresentação do Projeto de Lei Nº16/2023 de 15 de Maio de 2023 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.186, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos quinze (15) dias do mês de Maio de dois mil e vinte três (2023).

 

 

                                        MAURI MACHADO SCHIMANOSKI

                                               Presidente da Câmara Municipal