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RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA - 19 DE ABRIL DE 2023

Publicado em 19/04/2023, Por CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

     Resultado da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2023.

1. Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº009/2023, de 03 de abril de 2023 que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E A REPASSAR VALOR A ENTIDADE TRADICIONALISTA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Projeto de Lei, que está nas Comissões recebeu do Poder Executivo a Mensagem aditiva nº01/2023, que modifica a Ementa do Projeto, o qual passou a ter a seguinte mensagem: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
2. Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº010/2023 de 03 de Abril de 2023 que, “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS.” Aprovado por 8x0
3. Apresentação do Projeto de Lei Nº011/2023 de 12 de Abril de 2023 que “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL N°1.033, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0 
4. Apresentação do Projeto de Lei Nº012/2023 de 13 de Abril de 2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E VINHO E ROTEIRO TURÍSTICO TERMAS E LONGEVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
5. Apresentação do Projeto de Lei Nº013/2023 de 13 de Abril de 2023 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023, PARA DESPESAS COM ESTRUTURAÇÃO DE PPPS E CONCESSÕES, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA NO VALOR DE R$14.127,91 (QUATORZE MIL CENTO E VINTE REAIS E NOVENTE E UM CENTAVOS) AO CISGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
6. Apresentação do Projeto de Lei Do Legislativo Nº01/2023 de 13 de Abril de 2023 que “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
7. Apresentação do Projeto de Lei Do Legislativo Nº02/2023 de 13 de Abril de 2023 que “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VERADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0

 

Sem mais para o momento, reiterando votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

                       MAURI MACHADO SCHIMANOSKI

                        Presidente da Câmara Municipal