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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 03/08/2022

Publicado em 03/08/2022, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 03 de Agosto de 2022, às 19hs.

 

 

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº024/2022, de 18 de julho de 2022 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA A DOAR TERRENO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO Á EMPRESA MADERAMOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
2.  Discussão e votação do Projeto de Lei Nº025/2022, de 18 de julho de 2022 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA A DOAR FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO Á EMPRESA GABRIEL GERMINIANI DE VARGAS – MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
3. Discussão e votação   do Projeto de Lei Nº026/2022, de 18 de julho de 2022 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A DOAÇÃO DO LOTE 01 DA QUADRA “C” DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA/RS Á EMPRESA AGROPECUÁRIA PEPA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
4. Discussão e votação   do Projeto de Lei Nº027/2022, de 18 de julho de 2022 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTES DE AGRICULTORES E PRODUTORES PARA VIAGEM Á EXPOINTER.”

 

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº028/2022, de 18 de julho de 2022 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL, RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº1.006/14, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
2. Apresentação do Projeto de Lei Nº029/2022, de 28 de julho de 2022 que, ”REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCINAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

 

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, ao três dia (03) dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (2022).