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RESULTADO DA SESSÃO - 06 DE JANEIRO DE 2022

Publicado em 06/01/2022, Por Câmara Municipal

                                 Resultado da Sessão Extraordinária do dia 06 de Janeiro de 2022.

1. Apresentação, Discussão e Votação do projeto de Lei Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” Aprovado por 8x0

 

1. Apresentação, Discussão e Votação do projeto de Lei Nº 002/2022 de 03 de Janeiro de 2022 que, “AUTORIZA O PODER XECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0

 

1. Apresentação, Discussão e Votação do projeto de Lei Nº 003/2022 de 03 de Janeiro de 2022, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº707/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0

 

1. Apresentação, Discussão e Votação do projeto de Lei Nº 004/2022 de 03 de Janeiro de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0

 

 

1. Apresentação, Discussão e Votação do projeto de Lei Nº 005/2022 de 03 de Janeiro de 2022,"DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS DE CONTRIBUINTES, FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, EXECUTANTES DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0

 

 

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                           Presidente da Câmara Municipal