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RESULTADO DA SESSÃO - 18 DE ABRIL DE 2022

Publicado em 18/04/2022, Por Câmara Municipal

                                 Resultado da Sessão ordinária do dia 18 de abril de 2022.

 

1. Discussão e Votação em segundo turno do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 02/2022, de 07 de março de 2022 que, “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 7x0

 

1. Discussão e Votação do Projeto de lei do Legislativo Nº 01/2022, de 18 de março de 2022 que, “DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO de SADY D´AVILA HOFFMANN.” Aprovado por 7x0

 

1. Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 010/2022, de 31 de março de 2022 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 10 DE JUNHO DE 2017, QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A provado por 7x0

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 011/2022, de 31 de março de 2022 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 10 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATICAÇÃO AOS SEUS MENBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 7x0
2. Discussão e Votação o do Projeto de Lei Nº 012/2022, de 31 de março de 2022 que, “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.038, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 7x0
3. Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 014/2022, de 04 de abril de 2022 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 10 DE JUNHO DE 2017, QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 7x0
4. Apresentação do Projeto de do Legislativo   Lei Nº03/2022, de 11 de abril de 2022 que, “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 7x0
5. Apresentação do Projeto de do Legislativo   Lei Nº04/2022, de 11 de abril de 2022 que, “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 7x0
6. Apresentação do Projeto de Lei Nº015/2022, de 11 de abril de 2022 que, “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 7x0