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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 06/04/2022

Publicado em 06/04/2022, Por Câmara Municipal

 

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 06 de Abril de 2022, às 19hs.

 

 

 

1. Discussão e Votação em segundo turno do Projeto de Emenda A Lei Orgânica Municipal Nº 001/2022, de 24 de fevereiro de 2022 que, “ALTERA REDAÇÃO DE INCISOS, PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

 

 

1. Discussão e Votação em primeiro turno do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 02/2022, de 07 de março de 2022 que, “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

 

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 009/2022, de 14 de março de 2022 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 877 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A PRODUÇÃO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

1. Apresentação do Projeto de lei do Legislativo Nº 01/2022, de 18 de março de 2022 que, “DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO de SADY D´AVILA HOFFMANN.”

 

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 010/2022, de 31 de março de 2022 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 10 DE JUNHO DE 2017, QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 011/2022, de 31 de março de 2022 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 10 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATICAÇÃO AOS SEUS MENBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 012/2022, de 31 de março de 2022 que, “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.038, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 013/2022, de 01 de abril de 2022 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E A REPASSAR VALOR A ENTIDADE TRADICIONALISTA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 014/2022, de 04 de abril de 2022 que, “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 10 DE JUNHO DE 2017, QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos seis dias (06) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022).

 

 

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal