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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 06/01/2022

Publicado em 06/01/2022, Por Câmara Municipal

Para a Sessão extraordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 06 de Janeiro de 2022, às 19hs.

 

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 002/2022 de 03 de Janeiro de 2022 que, “AUTORIZA O PODER XECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 003/2022 de 03 de Janeiro de 2022, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº707/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 004/2022 de 03 de Janeiro de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

1. Apresentação do Projeto de Lei Nº 005/2022 de 03 de Janeiro de 2022,"DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS DE CONTRIBUINTES, FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, EXECUTANTES DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

              Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, aos três dias (06) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte dois (2022).

 

 

 

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal