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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 01/12/2021

Publicado em 01/12/2021, Por Câmara Municipal

Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 01 de dezembro de 2021, às 19hs.

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº38/2021, de 11 de novembro de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº262, DE 31 DE MAIO DE 1994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2.  Discussão e votação do Projeto de Lei Nº39/2021, de 11 de novembro de 2021 que, “ALTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DAS HORAS MÁQUINAS PRESTADAS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3. Apresentação do Projeto de Lei Nº40/2021, de 22 de novembro de 2021 que, “DESAFETA DESTINAÇÃO ORGINÁRIA, REALIZA A FUSÃO E O FRACINAMENTO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCARLIZADOS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, (01) ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte um (2021).

 

 

 

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                           Presidente da Câmara Municipal