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ORDEM DO DIA - SESSÃO DE 06/10/2021

Publicado em 06/10/2021, Por Câmara Municipal

  Para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de André da Rocha – RS, do dia 06 de setembro de 2021, às 19hs.

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº34/2021, de 09 de setembro de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 01/1989, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2. Apresentação do Projeto de Lei Nº35/2021, de 27 de setembro de 2021 que, “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTRIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3. Apresentação do Projeto de Decreto Lei Do Legislativo Nº01/2021, de 30 de setembro de 2021 que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE ANDRE DA ROCHA AO SR. DR. AINO VICTOR AVILA JACQUES.”
4. Apresentação do Projeto de Decreto Lei Legislativo Nº02 de 30 de setembro de 2021 que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDRE DA ROCHA AO SR. ANSELMO SPOHR.”                     

Secretaria da Câmara Municipal de André da Rocha, (06) aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte um (2021).

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal