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RESULTADO DA SESSÃO - 06 DE OUTUBRO DE 2021

Publicado em 06/10/2021, Por Câmara Municipal

                                 Resultado da Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2021.

 

 

1. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº34/2021, de 09 de setembro de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 01/1989, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
2. Apresentação Discussão e Votação Projeto de Lei Nº35/2021, de 27 de setembro de 2021 que, “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTRIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0

 

 

 

                                        NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA

                                               Presidente da Câmara Municipal