RESULTADO DA SESSÃO - 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em 06/10/2021, Por Câmara Municipal
Resultado da Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2021.
- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº34/2021, de 09 de setembro de 2021 que, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 01/1989, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
- Apresentação Discussão e Votação Projeto de Lei Nº35/2021, de 27 de setembro de 2021 que, “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTRIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 8x0
NELSI PAULO RIBEIRO DA SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal